Atividade rural não-contributiva não pode ser aproveitada para reajustar aposentadoria por idade

coeficiente da aposentadoria urbana por idade. Aposentado tentou revisar o coeficiente da sua atual

MPF/AM quer cassação imediata de aposentadoria de juiz condenado por pedofilia

Ex-juiz utilizava as dependências de prédio do Tribunal Regional do Trabalho em Tefé/AM para a prática de crime de pedofilia

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

CNMP decide pela cassação da aposentadoria de promotor de Justiça do MP/PE

A decisão ocorreu nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Governo admite fixar idade mínima progressiva para aposentadoria na reforma da Previdência Social

Considerar o tempo de contribuição também está sendo avaliado.

Servidor público. Aposentadoria. Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia. Possibilidade.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.

Recurso Especial pode ser interposto antes da publicação do inteiro teor do acórdão

Para impetrar Recurso Especial (Resp) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é necessário

Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS

A Decisão foi unânime.

Aposentadoria, salário e depósitos em poupança até o limite de 40 salários mínimos são impenhoráveis

de aposentadoria e o salário são absolutamente impenhoráveis

RECURSO ESPECIAL

Recurso Especial.

Recurso especial.

Ação de cobrança.

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.

Recurso especial.

Processual civil e civil.

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.

Prisão especial?

Fernando da Costa Tourinho Filho - O autor é membro aposentado do Ministério Público de São Paulo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara.

Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício da previdência privada

O tempo ficto ou tempo de serviço especial, próprio da previdência social é incompatível com o

Relator admite incidente de uniformização sobre insalubridade de ruídos

Discussão gira em torno dos níveis de ruído considerados nocivos à saúde, para conversão em tempo comum em efeitos de aposentadoria

STF decide que aposentado especial não pode trabalhar em área de risco

Aposentado especial não tem direito de continuar trabalhando em área de risco, decidiu o Supremo

É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário

Não há expressa vedação legal que impeça a acumulação de proventos de aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo público temporário

Trabalhadora demitida oito meses antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas do período

implementar tempo de contribuição para obter o benefício integral de aposentadoria?